Imprensa / Notícias Simplas
23/08/2017

Simplás atrai mais de 400 pessoas com iniciativa para detalhar Reforma Trabalhista

Painel com especialistas jurídicos lotou salão de restaurante na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul (RS)

A expectativa de assimilar o mais breve possível as 117 alterações legais trazidas pela Reforma Trabalhista resultou em lotação esgotada e uma lista de espera de aproximadamente 50 nomes para acompanhar um evento organizado pelo Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Nordeste Gaúcho (Simplás). Mais de 400 pessoas ocuparam o salão do restaurante Sica, na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul (RS), que teve todas as mesas retiradas a fim de dar conta da plateia para o painel Reforma Trabalhista – O que mudou?.

Diante do volume de questionamentos enviados pelo público na noite de 14 de agosto, o advogado do Simplás, Henry Maggi, o analista sênior da Fiergs, Leandro Villela Cezimbra, e o juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, Marcelo Porto, chegaram a extrapolar o horário previsto para o encerramento da atividade, com casa praticamente cheia até o final. O debate foi aberto e conduzido pelo presidente do Simplás, Jaime Lorandi.

“Entendemos que esta novidade chega para reduzir os conflitos e ampliar a harmonia nas relações entre empregadores e empregados. O objetivo do empresário é o sucesso da empresa. E o objetivo do empregado é o aumento da qualidade de vida, sua e da família. Assim, se ambos harmonizam seus interesses, a empresa tem melhores condições de se tornar bem sucedida e, consequentemente, oferecer melhor qualidade de vida para os trabalhadores. São lutas iguais, que exigem qualidade e produtividade para ter bom resultado”, comentou Lorandi.

 

Vantagens para o trabalhador

Advogado do Simplás, Henry Maggi destacou vantagens da atualização e regularização de vários trâmites entre empregadores e empregados que, na prática, já vinham ocorrendo há muito tempo no mercado. Uma das melhorias, por exemplo, se refere à possibilidade de – sempre mediante acordo – reduzir o período de intervalo para antecipar a saída no fim do expediente. Mudança fundamental para os trabalhadores de terceiro turno, que, de outra forma, eram obrigados a cumprir uma hora de intervalo na madrugada, sem a possibilidade de encerrar mais cedo a jornada.

“O mais importante é que não houve perda de direitos. Os direitos do trabalhador previstos na CLT foram preservados. 13º salário, aviso-prévio, férias, Seguro Desemprego, FGTS: continua tudo igual”, alertou.

O analista sênior da Fiergs Leandro Villela Cezimbra sublinhou o expressivo comparecimento de público no evento:

“Há algum tempo não me lembro de ter falado para tanta gente”.

Na opinião do especialista, ainda há muito que se aprofundar no estudo da Reforma Trabalhista, que começou com seis e terminou com 117 alterações legislativas. Mas é evidente, segundo Cezimbra, que a mudança vem para promover harmonia nas relações entre empregados e empregadores.

“Os efeitos devem ser sentidos em aproximadamente 10 anos, quando sentiremos se uma nova Reforma Trabalhista não será também necessária. Não se trata de supressão de direitos, mas de contemplar a realidade do mercado de trabalho brasileiro”, ponderou.

Um dos pontos de maior polêmica, na opinião dos especialistas, ainda reside no futuro da contribuição sindical, que só deve se definir quando da sanção da matéria pela Presidência da República, prevista para novembro.

 

Juiz lamenta ingresso de “demandas especulativas”

“Só me lembro de ter falado para mais gente diante de uma plateia de mil pessoas, em Erechim”, declarou o juiz Marcelo Porto, ao abrir seu pronunciamento.

Para o titular da 6ª Vara da Justiça do Trabalho de Caxias do Sul, em cerca de cinco anos será possível verificar situações mais definidas, de fato, no Brasil, como consequência da atual Reforma Trabalhista.

“Não sei se para melhor ou se para pior”, refletiu.

Um dos aspectos da atualização legal abordados pelo juiz é aquele que responsabiliza a parte perdedora pelas custas de ações judiciárias. A medida, na opinião de Porto, vai inibir as chamadas demandas especulativas.

“As insatisfações dos empresários são as minhas insatisfações, não em todas, mas em muitas coisas. O que gera desarmonia nas relações são as demandas especulativas, quando o sujeito ingressa com a ação sabendo que, se não der em nada, também não perde nada”.

O advogado do Simplás, Henry Maggi, detalhou a magnitude do problema:

“A Justiça do Trabalho do Brasil é a que mais enfrenta demandas no mundo. A Reforma Trabalhista veio minimizar estas demandas trabalhistas, que tinham 15, 20 ou 30 postulações, que exigiam tempo e trabalho de preparação e isentavam o autor de custas, caso não tivesse êxito. O princípio da sucumbência recíproca veio para trazer equilíbrio neste cenário”.

“Se sentarmos para discutir o Direito como ele tem de ser, acredito que poderá haver melhora com a Reforma Trabalhista. Mas não em curto prazo. Acredito que os empresários deveriam lutar pela Reforma Tributária”, concluiu o juiz Marcelo Porto.

 

Sindicato dos trabalhadores prestigia debate

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Material Plástico de Caxias do Sul (Sinquiplast), Adão Rodrigues, acompanhou o painel que examinou as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista ao lado do presidente do Simplás, Jaime Lorandi.

“Foi um evento muito bom, muito proveitoso. Acredito que todos ainda estão muito perdidos, são muitas dúvidas, então, precisamos correr atrás. Bem interessante para ver o que dizem os especialistas”, concluiu Rodrigues.

A iniciativa do Simplás contou com os apoios do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Material Plástico de Caxias do Sul (Sinquiplast).

O material apresentado pelos painelistas, detalhando alguns dos principais aspectos de como era e como ficou a legislação a partir da Reforma Trabalhista, encontra-se disponível para download, na íntegra, no link https://goo.gl/YHBDhp.

 

Fotos: Neli Alvanoz

Conheça Nossos Associados